01/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL), ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0700729-14.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Euleandra do Nascimento Silva NogueiraB0 - RÉU: B1Condominio Residencial Industrial Bernardo OiticicaB0 - Autos n° 0700729-14.2023.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Dano Moral Autor: Euleandra do Nascimento Silva Nogueira Réu: Condominio Residencial Industrial Bernardo Oiticica ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, CIENTIFICO as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como também AS INTIMO para no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito.

Maceió, 28 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/06/2025 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 05:17

Transitado em Julgado
18/06/2025 18:57

Recebido recurso eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700729-14.2023.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Euleandra do Nascimento Silva Nogueira - Recorrido: Condominio Residencial Industrial Bernardo Oiticica - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700729-14.2023.8.02.0077, em que figuram, como recorrente, EULEANDRA DO NASCIMENTO SILVA NOGUEIRA, e, como recorrido, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL INDUSTRIAL BERNARDO OTICICA, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da causa, a cargo do recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ex vis legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL.

CONDOMÍNIO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

QUEDA DE CONDÔMINO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SINALIZAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PROVA NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

ATO ILÍCITO NÃO VERIFICADO.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) - Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) - Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB: 16244A/AL)
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700729-14.2023.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Euleandra do Nascimento Silva Nogueira - Recorrido: Condominio Residencial Industrial Bernardo Oiticica - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

A ser realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2025.

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) - Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) - Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB: 16244A/AL) - Rodoviária
27/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:07

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 19:59

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
31/07/2023 07:50

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
23/07/2023 00:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:41

Decisão Proferida
18/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2023 10:26:44, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 22:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:53

Expedição de Carta.
13/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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