12/05/2025 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Vilma Araujo Tito de Azevedo Melo (OAB 15018/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0700278-21.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Jacarecica - Réu: Athilla Jonas dos Santos Oliveira - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 49/52, entre a(s) parte(s) Demandante(s), Condomínio Residencial Jacarecica, e a(s) parte(s) Demandada(s), Athilla Jonas dos Santos Oliveira, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Proceda-se o cancelamento da audiência de conciliação deisgnada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:36

Homologada a Transação
23/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 10:15

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/04/2025 21:41

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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