21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA VALENTE DE LIMA BARROSO MAIA (OAB 10773B/AL), ADV: LARISSA VALENTE DE LIMA BARROSO MAIA (OAB 10773B/AL) - Processo 0713608-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Carlos Jose Mendonça LeiteB0 - B1Alexandre Mendonça LeiteB0 - DESPACHO Oficie-se a Secretaria de Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida NORMA DA SILVA MENDONCA, inscrita no CPF n.º *04.***.*79-20, depositando os eventuais valores disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos.

Acostadas as informações/decorrido o prazo, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá Juíza de Direito
18/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:08

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Valente de Lima Barroso Maia (OAB 10773B/AL) Processo 0713608-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Jose Mendonça Leite, Alexandre Mendonça Leite - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ALEXANDRE MENDONCA LEITE (fls. 50-51), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se CARLOS JOSÉ MENDONÇA LEITE, para regularizar a renuncia pretendida, acostando aos autos escritura pública ou realizando agendamento para a expedição do termo judicial, junto à Escrivania desta Vara, no prazo de 5 dias. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e acostar aos autos declaração firmada pelas partes, sobre a existência de outros herdeiros e bens deixados pela falecida.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:09

Decisão Proferida
22/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Valente de Lima Barroso Maia (OAB 10773B/AL) Processo 0713608-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Jose Mendonça Leite, Alexandre Mendonça Leite - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:19

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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