TJAL - 0705796-23.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705796-23.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Luzivan da Silva SantanaB0 e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de LUZIVAN DA SILVA SANTANA, LUZIVALDO DA SILVA SANTANA e LUZITÂNIA DA SILVA SANTANA, para liberação da totalidade da quantia existente depositada, cabendo a cada um 1/3 dos valores.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade de LUZIVAN DA SILVA SANTANA fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.
Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.
Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.
Maceió,28 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/08/2025 14:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/08/2025 19:07
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2025 02:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 02:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2025 19:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705796-23.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzivan da Silva Santana - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/0248-25.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 16 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
16/05/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 11:36
Despacho de Mero Expediente
-
16/05/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 09:09
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705796-23.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzivan da Silva Santana - DESPACHO 1.
Citem-se LUZIVALDO DA SILVA SANTANA e LUZITÂNIA DA SILVA SANTANA, intimando-os para que se manifestem, nos autos, no prazo de 15 dias. 2.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida LUZINETE DA SILVA SANTANA, CPF/MF *84.***.*81-68.
Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
10/04/2025 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 14:20
Despacho de Mero Expediente
-
20/03/2025 19:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 14:06
Decisão Proferida
-
06/02/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705678-47.2025.8.02.0001
Cicero Bezerra Filho
Larissy Cristhine da Silva Lins
Advogado: Jose Alef Silva Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/02/2025 10:06
Processo nº 0056163-25.2007.8.02.0001
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Erivelton Gomes dos Santos
Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/05/2007 11:25
Processo nº 0757015-12.2024.8.02.0001
Maria de Fatima Pinto dos Santos Vieira
Estado de Alagoas
Advogado: Marta Virginia Bezerra Moreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/11/2024 18:45
Processo nº 0705994-65.2022.8.02.0001
Saullus Distribuidora Servicos e Comerci...
Estado de Alagoas
Advogado: Guilherme Falcao Lopes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/06/2022 11:25
Processo nº 0704053-12.2024.8.02.0001
Alexa Sandro da Silva
Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)
Advogado: Roberio Cesar Camilo dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/01/2024 23:30