TJAL - 0710410-71.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 05:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 18:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/08/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0710410-71.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria do Nascimento SantosB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora, para liberação da totalidade da quantia depositada na conta judicial de n. 3771617164.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.
Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.
Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.
Maceió,01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/08/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 14:02
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
08/06/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 12:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0710410-71.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria do Nascimento Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista à parte autora, das informações juntadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 26 de maio de 2025 -
26/05/2025 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 14:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0710410-71.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria do Nascimento Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 26, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias. -
30/04/2025 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:44
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 18:22
Despacho de Mero Expediente
-
11/04/2025 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0710410-71.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria do Nascimento Santos - Autos n° 0710410-71.2025.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Maria do Nascimento Santos Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
Publicação.
Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARIA DO NASCIMENTO SANTOS (fls. 04), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS, CPF/MF *45.***.*24-49.
Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação para que informe, no prazo de 15 dias se existem valores disponíveis para recebimento em nome do falecido, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 06 de março de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
10/04/2025 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 14:01
Decisão Proferida
-
28/02/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700957-96.2024.8.02.0030
Romulo Barbosa Rocha
Raimunda Barbosa Rocha
Advogado: David Gama Reys
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/10/2024 14:37
Processo nº 0716239-33.2025.8.02.0001
Margarida Amorim Pimentel
Jose Bahia de Amorim
Advogado: Maria das Gracas Cavalcante Morais
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 23:46
Processo nº 0736335-40.2023.8.02.0001
Veruska Sheyla Lima de Oliveira
Municipio de Maceio
Advogado: Guilherme Rego Quirino
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/04/2024 09:32
Processo nº 0717674-42.2025.8.02.0001
Viviane Almeida Vieira
Yeda Almeida Bezerra da Silva
Advogado: Mariana de Paiva Teixeira Barros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/04/2025 21:26
Processo nº 0700526-33.2022.8.02.0030
Maria Rodrigues da Silva
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Greicy Feitosa dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/09/2022 10:00