16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL) - Processo 0709754-90.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Gilvan GomesB0 - Oficie-se ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió - DMTT, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o tipo de via do local onde ocorreu o acidente, bem como a velocidade máxima regulamentada para o referido trecho.

Requisite-se também, no mesmo prazo supra, a remessa de eventual laudo pericial efetuado no local do acidente.

Com as respostas, dê-se ciência às partes, devendo o Ministério Público complementar as alegações finais, se entender necessário.

Por fim, intime-se o réu, por seu advogado, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL) - Processo 0709754-90.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Gilvan GomesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, reitero vista dos autos ao Advogado da parte Gilvan Gomes pelo prazo de 05 dias para apresentação das alegações finais em memoriais, conforme determinado na ata de audiência de fls. 201/202.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Morais Cota (OAB 17376/AL), Pedro Henrique de Morais Cota (OAB 17376/AL) Processo 0709754-90.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilvan Gomes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como da apresentação das alegações finais (às fls. 215/219) do representante do Ministério Público, abro vista de 05 (cinco) dias, para defesa apresentar alegações finais por memoriais.
17/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
14/06/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 23:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:54

Juntada de Mandado
09/05/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 09:56

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:55

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:06

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/06/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
30/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2023 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 01:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:10

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
15/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2021 12:37

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 11:23

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 13:33

Expedição de Mandado.
25/02/2021 13:25

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 13:11

Expedição de Ofício.
28/10/2020 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2020 09:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:58

Conclusos para despacho
14/09/2020 18:47

Expedição de Certidão.
14/09/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 19:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2020 19:58

Expedição de Certidão.
10/09/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 09:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 09:34

Expedição de Ofício.
21/08/2020 09:24

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 09:23

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 19:55

Expedição de Certidão.
18/08/2020 18:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2020 18:24

Expedição de Certidão.
18/08/2020 17:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 10:40

Expedição de Ofício.
04/05/2020 09:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/05/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2020 23:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 16:07

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:46

Expedição de Certidão.
23/04/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 12:08

Expedição de Certidão.
21/04/2020 17:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/04/2020 17:04

Expedição de Certidão.
21/04/2020 15:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/04/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 05:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2020 11:18

INCONSISTENTE
15/04/2020 20:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 20:36

Juntada de Alvará
15/04/2020 20:03

Expedição de Certidão.
15/04/2020 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 19:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 19:30

Expedição de Ofício.
15/04/2020 19:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 19:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:46

Expedição de Certidão.
15/04/2020 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 10:37

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2020 14:45:00, Central de Audiência de Custódia.
15/04/2020 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2020 07:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 07:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 04:15

Conclusos para despacho
15/04/2020 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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