06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
06/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740879-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Soares da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos apelados (autor e réu) para apresentar contrarrazões aos Recursos de Apelação interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
15/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740879-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Soares da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indefiro as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir de forma simples o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária e juros pela SELIC, da data de cada efetivo prejuízo; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 405 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, atualizado pela SELIC da data do efetivo prejuízo.

Confirmo a tutela antecipada de fls. 39/41.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
11/04/2025 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 05:09

Expedição de Carta.
09/10/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 18:46

Decisão Proferida
03/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 19:07

Despacho de Mero Expediente
25/08/2024 19:40

Conclusos para despacho
25/08/2024 19:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803025-83.2025.8.02.0000

Amanda Maria Pinto de Vasconcelos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Marianny Costa Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0700298-14.2025.8.02.0043

Claudeci Amedison de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0718222-67.2025.8.02.0001

Victor Jose Correia Lessa

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Jorge Fernando Machado Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0802743-45.2025.8.02.0000

Neire Lucia dos Santos Silva

Banco Pan SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0802575-43.2025.8.02.0000

Rui Francisco Soares Nunes

Jose Francisco Soares Nunes

Advogado: Tecio Marques Gabriel

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2025 12:03

Exibir Processo