25/08/2025 14:07

Remessa à CJU - Custas
25/08/2025 14:05

Transitado em Julgado
25/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL) - Processo 0717132-24.2025.8.02.0001 - Confirmação de Testamento - Petição de Herança - HERDEIRO: B1Matheus Esteves LimaB0 - B1Alexandre Gomes Nascimento LimaB0 - B1Givaldo Santos CoutinhoB0 - B1Vera Lucia da SilvaB0 - B1Madson Santos da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o testamenteiro, intimado através de seu advogado, para imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de fls.64.
06/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL), ADV: MAURICIO LÔBO DE OLIVEIRA (OAB 13787/AL) - Processo 0717132-24.2025.8.02.0001 - Confirmação de Testamento - Petição de Herança - HERDEIRO: B1Matheus Esteves LimaB0 - B1Alexandre Gomes Nascimento LimaB0 - B1Givaldo Santos CoutinhoB0 - B1Vera Lucia da SilvaB0 - B1Madson Santos da SilvaB0 - Desta feita, nos termos do art. 735 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO o registro, arquivamento e cumprimento do presente Testamento, nos termos do art. 487, I, do CPC.

EXPEÇA-SE o termo do testamentário, na forma do art. 735, §3º do CPC.

Por fim, destaco que a existência detestamentonão afasta apossibilidadede realização deinventário extrajudicial, desde que, após o seu regular registro, as partes sejam capazes e estejam em pleno acordo com os termos, conforme entendimento da atual jurisprudência sobre a norma prevista no § 1º do art. 610 do CPC/2015.

Assim, AUTORIZO, ainda, a realização do inventário extrajudicial, conforme requerido na inicial.

Condeno os requerentes ao pagamento das despesas processuais, nos termos da lei, para tanto, remetam-se os autos à Contadoria para devida apuração, em ato contínuo, intimem-se para pagamento no prazo legal.

Sem honorários.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem o seu cumprimento, comprovado-se e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Providências necessárias.

Maceió,30 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
31/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/05/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lôbo de Oliveira (OAB 13787/AL) Processo 0717132-24.2025.8.02.0001 - Confirmação de Testamento - Herdeiro: Matheus Esteves Lima, Alexandre Gomes Nascimento Lima, Givaldo Santos Coutinho, Vera Lucia da Silva, Madson Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o testamenteiro, intimado por meio de seu advogado, apresentar, em Juízo, o testamento original do Sr.

José Nascimento Lima, a fim de que o mencionado documento seja digitalizado, juntado aos autos e arquivado pela Secretaria desta Unidade Judiciária, certificando-se nos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias..
16/04/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lôbo de Oliveira (OAB 13787/AL) Processo 0717132-24.2025.8.02.0001 - Confirmação de Testamento - Herdeiro: Matheus Esteves Lima, Alexandre Gomes Nascimento Lima, Givaldo Santos Coutinho, Vera Lucia da Silva, Madson Santos da Silva - DECISÃO Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público do Sr.

José Nascimento Lima (certidão de óbito à fl. 15).

NOMEIO testamenteiro o requerente Matheus Esteves Lima.

Esclareço que o testamenteiro só prestará o competente termo de testamentaria após o registro do testamento, conforme art. 735, § 3º, do CPC, que ocorrerá por ocasião da prolatação da sentença.

Assim, INTIME-SE o testamenteiro, por meio de seu advogado, para apresentar, em Juízo, o testamento original do Sr.

José Nascimento Lima, a fim de que o mencionado documento seja digitalizado, juntado aos autos e arquivado pela Secretaria desta Unidade Judiciária, certificando-se nos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no art. 735, § 2º, do CPC.

Por fim, cumprida a determinação ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 10 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
11/04/2025 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:15

Decisão Proferida
06/04/2025 19:26

Conclusos para despacho
06/04/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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