24/08/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL), ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL), ADV: MAYARA MAGDA PEREIRA DA SILVA (OAB 15787/AL) - Processo 0702633-98.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Josefa Bernardino da SilvaB0 e outro - INDICIADO: B1Edinaldo Bernardino da SilvaB0 - Ante o exposto, RECEBO a denúncia nos termos em que foi formalizada. 4.

Disposições Finais a) cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), expedindo mandado ou carta precatória conforme o caso, para responder(em) aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão), por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) se possui(em) condições de constituir advogado;
05/08/2025 14:12

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:12

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 08:14

Expedição de Mandado.
05/08/2025 08:13

Expedição de Mandado.
04/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 18:01

Decisão Proferida
04/08/2025 09:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
28/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:35

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 13:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 13:09:57, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
01/07/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:13

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:39

Juntada de Mandado
08/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:44

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:43

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
14/04/2025 23:12

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 23:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Magda Pereira da Silva (OAB 15787/AL) Processo 0702633-98.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Edinaldo Bernardino da Silva - 16.

Diante de tudo que foi exposto, REJEITO o pedido formulado pela defesa do acusado Edinaldo Bernardino da Silva e DETERMINO o prosseguimento do feito. 4.

Disposições finais 17.

Em análise dos autos, observei que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, haja vista que a defesa técnica já apresentou resposta à acusação e não há pendências a sanar. 18.

Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 2 de julho de 2025, às 11 horas.
08/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:33

Outras Decisões
07/04/2025 16:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 11:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
07/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 03:14

Expedição de Documentos
01/03/2025 02:03

Expedição de Documentos
21/02/2025 13:36

Autos entregues em carga
21/02/2025 13:36

Expedição de Documentos
21/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:31

Juntada de Documento
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição
18/02/2025 12:52

Autos entregues em carga
18/02/2025 12:52

Expedição de Documentos
18/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:43

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 09:55

Juntada de Documento
13/02/2025 09:53

Mandado devolvido
07/02/2025 12:44

Juntada de Documento
24/01/2025 13:43

Expedição de Documentos
17/01/2025 11:48

Recebida a denúncia
16/01/2025 07:51

Conclusos
16/01/2025 07:28

Expedição de Documentos
16/01/2025 07:21

Juntada de Documento
15/01/2025 22:57

Juntada de Documento
13/01/2025 02:59

Expedição de Documentos
02/01/2025 12:34

Autos entregues em carga
02/01/2025 12:34

Expedição de Documentos
02/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 18:50

Conclusos
31/12/2024 18:50

Conclusos
31/12/2024 18:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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