01/07/2025 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:45

Apensado ao processo
02/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) Processo 0707311-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luna Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Decisão proferida às fls. 73/76, na forma como posta, em face de não haver as omissões apontadas.

Maceió , 23 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/04/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:58

Decisão Proferida
04/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:10

Apensado ao processo
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) Processo 0707311-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luna Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, por considerar ausente o periculum in mora, requisito essencial ao deferimento da tutela antecipada (art. 300 do CPC/15), INDEFIRO o pedido de liminar.

Considerando que a parte Autora informou que tem interesse na audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, a fim de que a Ré seja e intimada para comparecer a audiência de conciliação, em conformidade com o art. 334, do CPC/2015, considerando a disposição legal de que somente não haverá audiência quando ambas as partes informarem desinteresse.

Intime-se também a parte a Autora para comparecer ao ato.

Ressalte-se ainda que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, §8º, do CPC/2015.

Ademais, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação pelo Réu se inicia da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
06/01/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:27

Decisão Proferida
12/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 17:21

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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