16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL), Caio Victor Cassiano Cavalcante (OAB 20918/AL) Processo 0700026-59.2024.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Wilmario Valenca Silva Junior - Réu: Roney Tadeu Valenca Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

As partes poderão trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência; é necessário o comparecimento acompanhados de advogado.

Segue o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual - advertindo-as de que são responsáveis pelo adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que, em caso de problemas com internet ou equipamentos, deverão se fazer presentes ao fórum, sob pena de serem consideradas ausentes, com todas consequências legais decorrentes.
14/06/2025 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
10/02/2025 13:37

Publicado
07/02/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 19:40

Outras Decisões
04/02/2025 07:37

Conclusos
03/02/2025 15:12

Juntada de Documento
03/02/2025 15:12

Juntada de Petição
29/01/2025 08:57

Juntada de Documento
29/01/2025 08:56

Mandado devolvido
09/01/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:56

Expedição de Documentos
08/01/2025 13:37

Publicado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), Caio Victor Cassiano Cavalcante (OAB 20918/AL) Processo 0700026-59.2024.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Wilmario Valenca Silva Junior - DECISÃO Aplicável a citação por hora certa no âmbito do Juizado Especial Criminal, em consonância com a orientação contida no Enunciado Criminal 110 do FONAJE: No Juizado Especial Criminal é cabível a citação com hora certa (XXV Encontro - São Luís/MA).

Ademais, o art. 92 da Lei nº 9.099/95 prevê que aplicam-se subsidiariamente as disposições dos Códigos Penal e de Processo Penal, no que não forem incompatíveis com esta Lei, e o Código de Processo Penal, em seu art. 362, prevê expressamente tal modalidade de citação.

Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pelo querelante às fls. 42/44.

Expeça-se novo mandado de citação - observando-se o novo endereço indicado na fl. 43 -, podendo, se for necessário, realizar a citação por hora certa.
07/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:19

Outras Decisões
16/12/2024 11:08

Juntada de Documento
18/10/2024 11:59

Conclusos
10/10/2024 10:29

Mandado devolvido
20/09/2024 12:44

Expedição de Documentos
09/09/2024 12:36

Expedição de Documentos
29/08/2024 14:34

Publicado
28/08/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:09

Juntada de Petição
12/08/2024 08:56

Conclusos
10/08/2024 22:05

Juntada de Documento
31/07/2024 14:40

Publicado
30/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:46

Conclusos
15/07/2024 17:45

Expedição de Documentos
06/06/2024 12:23

Expedição de Documentos
06/06/2024 12:20

Juntada de Documento
30/05/2024 13:01

Mandado devolvido
15/05/2024 11:40

Expedição de Documentos
13/05/2024 13:22

Publicado
10/05/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:44

Outras Decisões
29/02/2024 07:38

Conclusos
28/02/2024 22:51

Juntada de Documento
27/01/2024 03:56

Expedição de Documentos
16/01/2024 18:28

Publicado
16/01/2024 11:43

Autos entregues em carga
16/01/2024 11:42

Expedição de Documentos
14/01/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:48

Conclusos
10/01/2024 12:48

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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