10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJÓ LINS (OAB 21227/AL) - Processo 0745922-86.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Carlos Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a sentença proferida às fls. 376/380, na forma como posta, em face de não haver as obscuridades/contradições/omissões/erros materiais apontadas.

Intime-se a parte ré para apresentar em 15 (quinze) dias contrarrazões ao recurso de apelação de fls.383/387 e após, subam os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Intimem-se.

Maceió,09 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 19:26

Apensado ao processo
08/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Kalyne Lays de Oliveira Feijó Lins (OAB 21227/AL) Processo 0745922-86.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,25 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
28/04/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Kalyne Lays de Oliveira Feijó Lins (OAB 21227/AL) Processo 0745922-86.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:15

INCONSISTENTE
16/12/2024 17:15

INCONSISTENTE
10/12/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/10/2024 18:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:20

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:19

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 13:19

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:19

INCONSISTENTE
08/06/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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