22/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Jonas Alves da Silva (OAB 15954/AL) Processo 0720497-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Cabral de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 19:55

Apensado ao processo
13/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Jonas Alves da Silva (OAB 15954/AL) Processo 0720497-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Cabral de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - 3.

Dispositivo Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Ademais, declaro a ausência de interesse de agir da parte autora com relação à cobrança da comissão de permanência, uma vez que esta não resta prevista no contrato.

Por fim, condeno o autor ao adimplemento das custas processuais, as quais devem ser pagas antes do arquivamento definitivo deste processo, bem como ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, ficando suspensa a obrigação do autor, em virtude de ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,08 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
08/04/2025 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 14:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:00

Processo Transferido entre Varas
21/08/2023 17:00

Processo Transferido entre Varas
21/08/2023 15:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 18:44:39, 11ª Vara Cível da Capital.
16/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:31

Expedição de Carta.
22/06/2023 10:23

Expedição de Carta.
22/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/06/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 17:35

Processo recebido pelo CJUS
08/06/2023 17:35

Processo Transferido entre Varas
08/06/2023 17:35

Recebimento no CEJUSC
08/06/2023 17:35

Remessa para o CEJUSC
08/06/2023 17:35

Processo recebido pelo CJUS
08/06/2023 17:35

Processo Transferido entre Varas
08/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/05/2023 09:14

Decisão Proferida
18/05/2023 22:47

Conclusos para despacho
18/05/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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