27/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 8287200-51.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a superior - RÉU: B1Sadrak Nascimento FeitosaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 11 de junho de 2026, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:06

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2026 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Processo 8287200-51.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Sadrak Nascimento Feitosa - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Para tanto, determino o que segue: 1.

Intime-se o acusado, pessoalmente, bem como através do Advogado constituído, via DJE, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão. 2.

Inclua-se o feito em pauta, para a instalação do Conselho Permanente de Justiça e desenvolvimento da atividade probatória. 3.

Oficie-se ao Comando Militar, convocando os Juízes Militares integrantes do Conselho Permanente de Justiça no trimestre em curso. 4.

Intime-se o acusado, pessoalmente, para que compareça à solenidade processual. 5.

Requisite-se o comparecimento das testemunhas, oficiando ao Comando Militar. 6.

Junte-se a FAC do acusado. 7.

Intime-se o Ministério Público acerca da audiência, pelo portal eletrônico. 8.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional do réu. 9.

Intime-se o Advogado constituído (fl. 141), para que regularize a representação processual.

Demais expedientes necessários.
08/04/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:00

Decisão Proferida
24/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
08/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 00:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 12:36

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:18

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 10:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:22

Recebida a denúncia
24/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:51

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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