TJAL - 0700640-17.2023.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA (OAB 18583/AL) - Processo 0700640-17.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Vanuzia Alves Oliveira NovaisB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. -
14/08/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 14:45
Transitado em Julgado
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14/08/2025 14:45
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
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12/08/2025 17:29
Recebido recurso eletrônico
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28/05/2025 07:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), Évio Jorge Souza Lima (OAB 18583/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0700640-17.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia Alves Oliveira Novais - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. -
27/05/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 12:03
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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27/05/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 21:35
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 15:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), Évio Jorge Souza Lima (OAB 18583/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0700640-17.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia Alves Oliveira Novais - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
22/04/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 11:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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14/04/2025 13:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), Évio Jorge Souza Lima (OAB 18583/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0700640-17.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia Alves Oliveira Novais - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos; c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância do crédito depositado em conta da parte autora, atualizado pelo IPCA desde o creditamento, valor este que se refere ao depósito realizado pela instituição na conta da parte demandante, destacando-se que, em caso de liquidação de sentença proposta pela parte autora, esta deverá comprovar, através de extratos bancários do período correspondente, a data do depósito efetivado pela parte ré e todos os pagamentos realizados à ré, sob pena de rejeição do cumprimento de sentença, consoante delimitado alhures. -
11/04/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 06:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/10/2024 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/10/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 08:43
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
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31/07/2024 12:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2024 09:19
Decisão Proferida
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26/07/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
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14/05/2024 12:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2024 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2024 15:13
Despacho de Mero Expediente
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24/04/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 08:21
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 12:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/04/2024 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 07:46
Despacho de Mero Expediente
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09/04/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
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03/04/2024 12:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2024 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2024 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2024 14:00
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 14:00:28, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
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12/03/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
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11/03/2024 20:36
Juntada de Outros documentos
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08/02/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/11/2023 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 08:21
Despacho de Mero Expediente
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10/11/2023 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/11/2023 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 19:11
Conclusos para despacho
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09/11/2023 19:09
Republicado ato_publicado em 09/11/2023.
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18/10/2023 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2023 22:22
Juntada de Outros documentos
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24/08/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/08/2023 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 08:18
Decisão Proferida
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16/08/2023 08:37
Conclusos para despacho
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16/08/2023 08:26
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 10:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
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15/08/2023 18:31
Conclusos para despacho
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15/08/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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