TJAL - 0716790-13.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL) - Processo 0716790-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Welita Silva do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
21/07/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 18:54
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/07/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0716790-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Welita Silva do Nascimento - DESPACHO I.
Considerando que a parte autora se manifestou no sentido de não ter interesse em aderir ao acordo celebrado entre os servidores e o Município de Maceió (p. 129), determino o regular prosseguimento do feito, com a retirada de eventual suspensão e da tarja relativa ao referido acordo.
II.
Posteriormente, cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
III.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
IV.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
V.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
VI.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
VII.
P.
I.
Cumpra-se. -
19/05/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 23:47
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0716790-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Welita Silva do Nascimento - I.
Em que pese a manifestação da autora pelo desinteresse na autocomposição, o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025 determina a suspensão dos prazos processuais até o término do prazo para habilitação no Programa de Autocomposição.
II.
Assim, tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.
Providências", para as diligências cabíveis.
Cumpra-se. -
10/04/2025 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:11
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700926-42.2024.8.02.0203
Josefa Acioli Silva Santos
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Alice Tenorio Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/09/2024 11:08
Processo nº 0700915-09.2024.8.02.0075
Marcos Andre Ferreira da Silva
Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabal...
Advogado: Bruno Garrido Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/10/2024 11:16
Processo nº 0700041-17.2025.8.02.0066
Jose Carlos Gomes Bandeira
Estado de Alagoas
Advogado: Agnes Meyrelle Marques
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/02/2025 14:40
Processo nº 0700736-12.2018.8.02.0067
Policia Civil do Estado de Alagoas
Maria Andressa Costa Santos
Advogado: Gualter Baltazar de Almeida Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/07/2023 09:38
Processo nº 0716669-82.2025.8.02.0001
Eliane Soares de Oliveira
Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...
Advogado: Rodrigo Vieira de Castro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2025 12:26