01/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:41

Juntada de Mandado
20/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/05/2025 21:25

Expedição de Mandado.
04/05/2025 21:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0716669-82.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Eliane Soares de Oliveira - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
07/04/2025 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:37

Decisão Proferida
03/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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