17/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:54

Transitado em Julgado
17/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), Mayssa Pinheiro Patriota Malta de Carvalho (OAB 21438/AL) Processo 0700009-87.2024.8.02.0020 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nigel Stewart Neves Patriota Malta - Impetrado: Município de Maravilha - Assim, considerando o exposto e os termos do pedido, HOMOLOGO a desistência da ação no mandado de segurança nº 0700009-87.2024.8.02.0020, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que seja extinto o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Em relação ao mandado de segurança nº 0700219-41.2024.8.02.0020, acolho o pedido de desistência de nomeação, entendendo que, em razão da falta de interesse do requerente, não subsiste o objeto do litisconsórcio, razão pela qual DECRETO a exclusão do peticionante do feito.

Remetam-se cópias desta sentença aos autos nº 0700219-41.2024.8.02.0020, para as devidas providências.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
18/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:24

Extinto o processo por desistência
16/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 01:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), Mayssa Pinheiro Patriota Malta de Carvalho (OAB 21438/AL) Processo 0700009-87.2024.8.02.0020 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nigel Stewart Neves Patriota Malta - Impetrado: Município de Maravilha - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.

Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, certifique-se se foram tomadas todas as providências descritas na sentença e as demais que se mostrarem necessárias.

Em caso positivo, proceda à baixa na distribuição e, em seguida, ao arquivamento do feito.

Cumpra-se
07/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:52

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:56

Apensado ao processo
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 02:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:21

Republicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:15

Republicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:37

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024 10:28

Decisão Proferida
18/03/2024 09:08

Expedição de Carta.
15/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:20

Republicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 13:25

Republicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 03:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:50

Expedição de Carta.
18/01/2024 10:40

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 08:52

Despacho de Mero Expediente
12/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 13:29

Republicado ato_publicado em 08/01/2024.
08/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 11:58

Decisão Proferida
08/01/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
05/01/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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