18/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL), Renata de Souza Barros (OAB 13727/AL), João Arthur de França (OAB 14992/AL), Mayara Rose Leopoldo Nunes Silva (OAB 15182/AL), Cloves Leopoldo Silva (OAB 13866/AL) Processo 0727686-91.2020.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Cícero Gomes dos Santos - Ré: Mariana Marques - 1.

Considerando que a parte autora já se manifestou a respeito da proposta de acordo formulada às fls. 170/171, tendo informado da sua recusa, deixo de intimá-la neste sentido. 2.

Atento ao pedido de oitiva das partes formulado pelo autor às fls. 172/182, esclareço que à parte só é permitido requerer o depoimento da parte adversa.

No entanto, considerando o poder de instrução do magistrado, positivado no art. 370 do Código de Processo Civil, entendo pela necessidade e pertinência da oitiva da parte autora, motivo pelo qual a defiro. 3.

Para tanto, marque em pauta dia e hora para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas pessoalmente para prestarem depoimento, sendo advertidas da pena de confesso caso não compareçam, na forma do art. 385, § 1º do CPC, enquanto as suas testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. 4.

Em homenagem ao princípio do contraditório, intimem-se as partes rés para que se manifestem a respeito dos documentos acostados às fls. 183/189.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Faculto às partes a juntada de novos documentos, com observância à regra contida no art. 435 do CPC. 6.

Quanto aos pedidos de prova pericial e inspeção judicial, deixo para manifestar-me no momento oportuno, mediante a demonstração da necessidade e pertinência de tais meios de prova. 7.

Indefiro, de pronto, o pedido de intervenção do Ministério Público, visto que o caso em tela não se enquadra em nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no art. 178 do CPC. 8.

Intimações e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
10/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:33

Decisão Proferida
08/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 08:41

Publicado ato_publicado em data.
16/05/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:53

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 06:14

Conclusos para despacho
09/02/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:00

Despacho de Mero Expediente
16/07/2023 22:21

Conclusos para despacho
04/07/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:18

Despacho de Mero Expediente
07/06/2023 14:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 13:25

Expedição de Carta.
17/03/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:54

Decisão Proferida
13/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
12/07/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 14:17

Despacho de Mero Expediente
01/06/2022 14:44

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:06

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 17:06

Redistribuição de Processo - Saída
31/05/2022 08:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/05/2022 08:27

Reativação de Processo Suspenso
25/05/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2022 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:50

Despacho de Mero Expediente
23/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 13:01

Visto em Autoinspeção
10/05/2022 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2022 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:10

Despacho de Mero Expediente
05/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
05/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2022 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 07:45

Despacho de Mero Expediente
23/03/2022 07:45

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 12:33

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:32

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
13/01/2021 12:30

Reativação de Processo Suspenso
18/12/2020 23:13

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2020 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2020 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 13:24

Suscitado Conflito de Competência
03/12/2020 12:44

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:28

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2020 13:26

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2020 12:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/11/2020 11:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2020 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 13:44

Decisão Proferida
24/11/2020 06:11

Conclusos para despacho
24/11/2020 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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