10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDREA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL) - Processo 0706712-57.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: B1Enio Oliveira JuniorB0 - RÉU: B1Ativa Empreendimentos LtdaB0 - Atento à petição de fls. 101/103, determino o prosseguimento do feito, mediante o cumprimento da ordem de constrição de valores indicada na decisão de fl. 76.

Contudo, utilize-se do montante reputado como incontroverso, qual seja, R$ 1.734.994,36 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), indicado na planilha de fls. 86/89.

Tal limitação se faz necessária em razão da controvérsia havida entre as partes quanto ao saldo devedor, a qual será dirimida mais adiante.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
09/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:10

Decisão Proferida
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Lyra Maranhão (OAB 5668/AL), Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL) Processo 0706712-57.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Enio Oliveira Junior - Réu: Ativa Empreendimentos Ltda - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 78/85), no prazo de 15 (quinze) dias.
14/04/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Lyra Maranhão (OAB 5668/AL), Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL) Processo 0706712-57.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Enio Oliveira Junior - Réu: Ativa Empreendimentos Ltda - Da análise dos autos, verifica-se que transcorreu o prazo fixado sem o pagamento voluntário do débito pela parte executada, conforme certidão de fl. 75.

Em resposta, a parte exequente pugna para que haja o prosseguimento do feito com a constrição de valores nas contas bancárias da demandada, inclusive na modalidade teimosinha.

Pois bem.

Considerando o valor da execução, bem como o tempo de tramitação nos autos principais, defiro o pedido de indisponibilidade nas contas da requerida com ordem de reiteração (teimosinha), limitada ao período de 15 (quinze) dias.

No mais, cumpra-se os itens "2" e diante da decisão de fls. 65/66.

Publique-se.

Cumpra-se.
13/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:34

Decisão Proferida
02/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:29

Publicado ato_publicado em data.
19/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:10

Decisão Proferida
11/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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