TJAL - 0708510-53.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 17:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/07/2025 17:25
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB 3716/TO) - Processo 0708510-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTOR: B1José Élcio Martins SarmentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
21/05/2025 06:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 02:30
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 12:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/04/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 11:11
Expedição de Carta.
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10/04/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Meire Aparecida de Castro Lopes (OAB 3716/TO) Processo 0708510-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Élcio Martins Sarmento - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.
Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.
Cite-se o Estado de Alagoas por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.
Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.
Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió , 08 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
09/04/2025 06:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2025 18:46
Decisão Proferida
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19/02/2025 18:12
Conclusos para despacho
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19/02/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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