05/05/2025 01:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0809068-70.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: ANIBAL BARROS DE OLIVEIRA - Embargado: Braskem S/A - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão vergastado, advertindo-se a parte recorrente que a oposição de novo recurso com caráter protelatório culminará na aplicação da multa prevista no art. 1.026 § 2º, CPC, além da possibilidade de reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV, CPC).

Em virtude da declaração de suspeição do Exmº.

Sr.

Des. .

Paulo Barros da Silva Lima; foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº.

Sr.

Des.

Paulo Zacarias da Silva.

Presidindo este julgamento , o Exmº.

Des.

Klever Rêgo Loureiro - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGADA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO VERGASTADO.

NÃO CONFIGURADO.

EXPRESSA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PONTOS QUE SE DIZEM VICIADOS.

MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE COM O RESULTADO DO RECURSO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.

INVIABILIDADE.

TESES QUE SÓ TÊM CABIMENTO EM RECURSO VERTICAL.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE.

CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO DO FEITO.

CONVERSÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, CPC, EM ADVERTÊNCIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Giovana Garcia Raposo Cohim Silva, (OAB: 19951A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
08/04/2025 14:31

Acórdãocadastrado
08/04/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:10

Processo Julgado Sessão Presencial
07/04/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:30

Processo Julgado
26/03/2025 08:55

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 08:25

Incluído em pauta para 21/03/2025 08:25:00 local.
28/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 20:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 08:34

Incidente Cadastrado
29/11/2024 08:32

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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