25/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/07/2025 04:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 21:48

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0717202-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0717202-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Vieira - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, RECEBO-A para os seus devidos fins.

Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 332 do CPC.

DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte demandante de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais, e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5.º, LXXIV, da CF e art. 99, § 3.º, do CPC).

No mais, insta aqui gizar que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim, assegurar a igualdade material.

In casu, verifica-se o preenchimento das condições para inversão.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC, DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela autora.

Considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação dos sujeitos processuais, deixo de designar audiência de conciliação, permitindo uma maior celeridade processual.

Saliento que as partes poderão requerer, quando da especificação das provas, realização de audiência de conciliação e/ou instrução e julgamento.

Dessa forma, cite-se a parte requerida, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.

Apresentada resposta no prazo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.

Cumpra-se.
22/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:52

Expedição de Carta.
14/04/2025 11:14

Outras Decisões
11/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:57

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2025 07:57

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/04/2025 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0717202-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Vieira - Desta feita, RECONHEÇO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino a sua redistribuição ao juízo competente na comarca de Mata Grande/AL.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
09/04/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:05

Decisão Proferida
07/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700147-30.2024.8.02.0028

Banco Volkswagen S/A

Willian Jose da Silva

Advogado: Carla Passos Melhado Cochi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0700599-67.2025.8.02.0040

Jose Fernandes de Sena

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Euvaldo Leal de Melo Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0700714-88.2025.8.02.0040

Glaudecy Mendonca Acioli

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Mariana da Aldeia Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0700678-46.2025.8.02.0040

Maria Jose Goncalves Calheiros

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Mariana da Aldeia Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0727387-80.2021.8.02.0001

Andre Medeiros de Sousa

Carlos Andre Sousa Bandeira

Advogado: Jeferson Santos da Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2021 02:10

Exibir Processo