14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG), ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL) - Processo 0700502-47.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Maria Rosa de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Air Europa Lineas AéreasB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de fls. 138/143, extinguindo a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Promova-se o desbloqueio no valor de R$15.828,38, com a transferência de R$1.252,55 para conta judicial.

Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e seu advogado.

Sem custas, com fulcro no art. 55, II, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.

São Sebastião (AL), 13 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
13/08/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG) - Processo 0700502-47.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Maria Rosa de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Air Europa Lineas AéreasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos embargos a execução de fls.138/143, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para manifestação.
08/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG) - Processo 0700502-47.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Maria Rosa de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Air Europa Lineas AéreasB0 - Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 04 de abril de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
11/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:33

Republicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/04/2025 02:36

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elson José dos Santos (OAB 10016/AL), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Lucas do Espírito Santo Santa Bárbara (OAB 41051/BA) Processo 0700502-47.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Rosa de Oliveira Silva - Réu: Air Europa Lineas Aéreas - Inicialmente, DESARQUIVEM-SE os autos.

Ainda, EVOLUA-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 126), sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (§2°, art. 523, CPC).

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 04 de abril de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
07/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:07

Republicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 10:06

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 10:06

Reativação de Processo Baixado
04/04/2025 14:06

Outras Decisões
03/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:38

Juntada de Mandado
22/09/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 10:02

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
14/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:16

Expedição de Carta.
13/06/2023 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2023 00:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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