29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0734613-39.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcelle de Vasconcelos Teixeira - Reativação em virtude de pedido expresso da parte de exclusão de programa de autocomposição com o Município (Ato Normativo Conjunto do TJAL n. 04/2025).
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL) Processo 0734613-39.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcelle de Vasconcelos Teixeira - Autos n° 0734613-39.2021.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Marcelle de Vasconcelos Teixeira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em atenção a Resolução 303/2019 do CNJ, intime-se as partes sobre a minuta do Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição o mesmo será submetido a apreciação do Magistrado, para ser remetido ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, no caso de precatório ou intimado o ente devedor para pagamento, no caso de Requisição de Pequeno Valor.

Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/08/2024 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 18:52

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/03/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 01:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 23:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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