TJAL - 0700354-30.2025.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 12:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:44
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 14:43
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 15:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 0700354-30.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jane Cleide dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 35/36), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.
Baixe-se o feito.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
07/04/2025 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 13:26
Homologada a Transação
-
03/04/2025 18:47
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2025 10:38
Expedição de Carta.
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28/02/2025 13:38
Despacho de Mero Expediente
-
26/02/2025 20:01
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 13:03
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/02/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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