21/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 17:57

Transitado em Julgado
19/05/2025 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 15:19

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:19

Expedição de Carta.
08/04/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ) Processo 0702303-60.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Motorola Industrial Ltda, Lojas Americanas S/A - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam julgo improcedente os pedidos constante na inicial, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos par sentença.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
07/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 08:59:20, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2023 18:33

Expedição de Carta.
09/12/2023 18:31

Expedição de Carta.
09/12/2023 18:29

Expedição de Carta.
09/12/2023 18:25

Expedição de Carta.
09/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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