29/05/2025 17:45

Remessa à CJU - Custas
29/05/2025 17:45

Transitado em Julgado
29/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:42

Transitado em Julgado
29/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0748934-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Melo Teixeira, Dilmar Lopes Camerino - Cls.

R.H.

Em face da homologação do pedido de desistência, nos termos da sentença de fls. 43, promova-se a liberação de valores, conforme requestado no expediente de fls. 39.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
08/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:31

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0748934-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Melo Teixeira, Dilmar Lopes Camerino - Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.

Custas processuais, acaso devidas, a serem suportadas pela parte autora, na qualidade de desistente (art. 90, caput, do CPC).

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió,30 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
30/04/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:01

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 20:01

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0748934-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Melo Teixeira, Dilmar Lopes Camerino - Cls.

R.H.

Considerando-se que a ação de consignação em pagamento só tem cabimento nas hipóteses previstas no art. 335 do CC e, ainda, que antes de propor a ação, nos termos do art. 539, §1º do CPC, o autor deve cientificar o credor por carta com aviso de recebimento, assinado o prazo de 10 (dez) dias para a manifestação de recusa, intime-se a parte autora para que emende a exordial, instruindo os autos com cópia da notificação do réu, nos termos acima esposados, guardado o prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 04 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
04/04/2025 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:22

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:53

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 18:20

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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