03/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL) Processo 0711867-80.2021.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Requerente: Givaldo da Silva Rodrigues - Dispositivo Ante exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil) para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, ante o fato da parte autora fazer jus aos benefícios da justiça gratuita.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Maceió,02 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
03/04/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 19:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 19:19

Decisão Proferida
14/04/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 19:22

Visto em Autoinspeção
02/06/2022 07:16

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:33

Despacho de Mero Expediente
02/05/2022 08:52

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:32

Despacho de Mero Expediente
11/10/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 15:21

Conclusos para despacho
05/08/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 21:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2021 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2021 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 14:31

Expedição de Carta.
11/05/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2021 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 16:59

Decisão Proferida
10/05/2021 16:43

Conclusos para despacho
06/05/2021 23:55

Conclusos para despacho
06/05/2021 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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