09/07/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: VELAMES - ADVOCACIA (OAB 580/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0749587-13.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Leosias Dias de Carvalho10B0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S/AB0 - B1Ciaxa Vida e Previdência S/AB0 - Ante o exposto, julgo perdido o objeto dos embargos de declaração opostos e, por conseguinte, NÃO OS ACOLHO.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.
08/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Velames - Advocacia (OAB 580/AL), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0749587-13.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leosias Dias de Carvalho10 - Réu: Caixa Seguradora S/A, Ciaxa Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) CONDENAR as demandadas, solidariamente, à devolução em dobro do valor correspondente ao desconto efetuado indevidamente na conta bancária da parte demandante, acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do evento danoso, utilizando-se como índice exclusivamente a taxa SELIC que, por possuir natureza híbrida, já engloba ambos os consectários. b) CONDENAR, ainda, as demandadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Em virtude da liquidez do julgado, deverão incidir juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso (desconto indevido), até a data do arbitramento, termo inicial da correção monetária (súmula 362 do STJ), momento a partir do qual deverá incidir, unicamente, a taxa SELIC, que compreende tanto os juros quanto a correção monetária.

Outrossim, condeno as demandadas nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.
03/04/2025 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024 20:03

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 15:50

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 03:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 18:20

Expedição de Carta.
21/11/2023 18:18

Expedição de Carta.
21/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:43

Decisão Proferida
19/11/2023 21:05

Conclusos para despacho
19/11/2023 21:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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