TJAL - 0702557-26.2023.8.02.0051
1ª instância - 2ª Vara de Rio Largo / Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/08/2025 03:20 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            07/08/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - DESPACHO Diante do extrato de fl. 324, intime-se o inventariante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Rio Largo(AL), 05 de agosto de 2025.
 
 Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
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                                            05/08/2025 19:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            05/08/2025 13:31 Despacho de Mero Expediente 
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                                            05/08/2025 09:20 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2025 09:20 Juntada de Outros documentos 
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                                            05/08/2025 09:19 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2025 09:17 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/08/2025 03:11 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            04/08/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - DECISÃO Considerando os dados bancários do herdeiro Rosivaldo de Oliveira Souza à fl. 317, expeça-se o alvará no valor da sua cota parte.
 
 Determino, ainda, ao cartório que em caso de saldo remanescente, em conta judicial, esse seja informado nos autos, para análise do pedido de fls. 306/310.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Rio Largo , 31 de julho de 2025.
 
 Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
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                                            01/08/2025 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/08/2025 10:47 Decisão Proferida 
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                                            31/07/2025 07:57 Conclusos para despacho 
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                                            30/07/2025 17:00 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/07/2025 15:17 Juntada de Outros documentos 
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                                            24/07/2025 09:01 Arquivado Definitivamente 
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                                            24/07/2025 09:01 Juntada de Outros documentos 
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                                            24/07/2025 09:01 Juntada de Outros documentos 
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                                            24/07/2025 03:14 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            24/07/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - DECISÃO Indefiro o pedido de fls. 283/285, uma vez que o dinheiro deverá ser disponibilizado ao herdeiro, e em ausência de informações, os valores referentes a sua cota-parte ficará em conta judicial até sua localização.
 
 Ao cartório, expeça-se os alvarás restantes, atentando-se que os valores destinados ao herdeiro ROSIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA ficarão em conta judicial até que o mesmo indique a conta particular para recebimento dos valores.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Rio Largo , 22 de julho de 2025.
 
 Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
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                                            23/07/2025 19:00 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/07/2025 13:17 Decisão Proferida 
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                                            23/07/2025 12:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            23/07/2025 03:12 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            23/07/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - Autos n° 0702557-26.2023.8.02.0051 Ação: Arrolamento Sumário Assunto: Inventário e Partilha Autor: Rosângela de Souza Gondim e outros Réu: Ricardo de Oliveira Gondim ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o autor para que no prazo de 5 dias, junte aos autos o CPF e conta/Pix correto dos herdeiros PAULO ROBERTO DE SOUZA GONDIM e RICARDO DE OLIVEIRA GONDIM FILHO.
 
 Rio Largo, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
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                                            22/07/2025 16:31 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/07/2025 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/07/2025 12:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/07/2025 11:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/07/2025 11:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/07/2025 11:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            21/07/2025 16:41 Conclusos para despacho 
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                                            21/07/2025 16:39 Arquivado Definitivamente 
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                                            21/07/2025 16:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/07/2025 16:31 Juntada de Outros documentos 
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                                            21/07/2025 16:03 Juntada de Outros documentos 
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                                            21/07/2025 03:15 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            21/07/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - Autos n° 0702557-26.2023.8.02.0051 Ação: Arrolamento Sumário Assunto: Inventário e Partilha Autor: Rosângela de Souza Gondim e outros Réu: Ricardo de Oliveira Gondim ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, a fim de cumprir a decisão de pág. 251, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, INTIMO o advogado da parte autora, para indicar os dados do beneficiário (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e tipo da conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias.
 
 Rio Largo, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
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                                            18/07/2025 19:00 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/07/2025 13:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2025 13:45 Juntada de Outros documentos 
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                                            18/07/2025 11:46 Juntada de Outros documentos 
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                                            11/07/2025 03:49 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            11/07/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - DESPACHO Analisando as certidões acostadas nos autos, verifico que foram juntadas somente as certidões negativas junto a Fazenda Pública Municipal, resta pendente as certidões das Fazenda Públicas Estadual e Federal.
 
 Nesse sentido, intime-se a parte para juntar as certidões corretas.
 
 Assim, com a juntada das referidas certidões que faltam, cumpra-se a sentença destes autos expedindo os alvarás referente aos valores existentes nos autos de nº 0700084-72.2020.8.02.0051.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Rio Largo(AL), 10 de julho de 2025.
 
 Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
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                                            10/07/2025 13:01 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/07/2025 11:48 Despacho de Mero Expediente 
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                                            09/07/2025 16:45 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/07/2025 07:42 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            09/07/2025 00:00 Intimação ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /), ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639AL /) - Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ricardo de Oliveira Gondim FilhoB0 - B1Paulo Roberto de Souza GondimB0 - B1Rosivaldo de Oliveira SouzaB0 - B1Rivaneide de Oliveira SouzaB0 - B1Rosângela de Souza GondimB0 - RÉU: B1Ricardo de Oliveira GondimB0 - DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da sentença por parte do inventariante, uma vez que não foram acostados nos autos as certidões negativas junto a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
 
 Com a juntada das certidões, cumpra-se a sentença com a expedição dos alvarás, sem necessidade de nova conclusão.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Rio Largo(AL), 07 de julho de 2025.
 
 Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
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                                            08/07/2025 13:17 Conclusos para despacho 
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                                            08/07/2025 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/07/2025 11:48 Juntada de Outros documentos 
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                                            08/07/2025 08:50 Despacho de Mero Expediente 
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                                            03/07/2025 14:01 Juntada de Outros documentos 
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                                            03/07/2025 13:02 Conclusos para despacho 
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                                            03/07/2025 13:01 Juntada de Outros documentos 
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                                            03/07/2025 13:00 Expedição de Certidão. 
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                                            01/07/2025 15:32 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/05/2025 15:37 Juntada de Outros documentos 
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                                            08/05/2025 14:39 Transitado em Julgado 
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                                            26/04/2025 01:41 Retificação de Prazo, devido feriado 
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                                            23/04/2025 22:54 Juntada de Mandado 
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                                            23/04/2025 22:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/04/2025 16:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            09/04/2025 15:34 Expedição de Certidão. 
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                                            07/04/2025 13:22 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            07/04/2025 07:58 Mandado Recebido na Central de Mandados 
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                                            07/04/2025 07:58 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 07:57 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            07/04/2025 07:57 Expedição de Certidão. 
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                                            07/04/2025 00:00 Intimação ADV: Cleunice Vicente de Lima (OAB 3639AL /) Processo 0702557-26.2023.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Autor: Ricardo de Oliveira Gondim Filho, Paulo Roberto de Souza Gondim, Rosivaldo de Oliveira Souza, Rivaneide de Oliveira Souza, Rosângela de Souza Gondim - Réu: Ricardo de Oliveira Gondim - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido formulado através da das primeiras declarações de fls. 01/07 e 62/68, para determinar a expedição dos alvarás judiciais em favor dos herdeiros e advogado, ficando ressalvados os direitos de terceiros.
 
 Condiciono a expedição dos alvarás com a juntada das certidões negativas junto a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
 
 Atente-se ao cartório que o valor se encontra depositado em conta judicial, conforme fl. 25, devendo observar as determinações contidas em sentença acostada às fls. 110/112.
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                                            04/04/2025 19:04 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/04/2025 15:13 Homologada a Transação 
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                                            27/03/2025 16:02 Juntada de Outros documentos 
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                                            26/11/2024 10:37 Juntada de Outros documentos 
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                                            11/11/2024 15:17 Conclusos para despacho 
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                                            09/11/2024 15:46 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            14/10/2024 04:39 Expedição de Certidão. 
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                                            03/10/2024 05:31 Expedição de Certidão. 
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                                            03/10/2024 05:29 Retificação de Classe Processual 
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                                            03/10/2024 05:27 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            03/10/2024 05:27 Expedição de Certidão. 
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                                            11/09/2024 13:17 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            10/09/2024 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/09/2024 10:44 Despacho de Mero Expediente 
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                                            04/09/2024 15:14 Conclusos para despacho 
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                                            03/09/2024 15:33 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            18/08/2024 21:00 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            15/08/2024 13:13 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            15/08/2024 13:13 Expedição de Certidão. 
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                                            13/08/2024 13:02 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            12/08/2024 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/08/2024 10:47 Decisão Proferida 
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                                            04/06/2024 21:08 Conclusos para despacho 
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                                            04/06/2024 21:07 Expedição de Certidão. 
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                                            04/06/2024 11:36 Juntada de Outros documentos 
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                                            13/05/2024 12:25 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            10/05/2024 13:01 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/05/2024 09:32 Despacho de Mero Expediente 
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                                            15/02/2024 14:51 Conclusos para despacho 
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                                            15/02/2024 10:02 Juntada de Outros documentos 
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                                            05/02/2024 14:56 Expedição de Certidão. 
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                                            29/01/2024 13:13 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            26/01/2024 13:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/01/2024 10:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/11/2023 16:20 Conclusos para despacho 
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                                            30/11/2023 16:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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