09/08/2025 01:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Juntada de Mandado
06/08/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0700213-87.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Jose Alves de AzevedoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/07/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:47

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
18/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0700213-87.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Alves de Azevedo - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico (contato telefônico/celular), ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão, por meio do portal eletrônico.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intime-se o acusado (cientificando que, querendo, deverá trazer suas possíveis testemunhas na data designada) e as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado de intimação, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo o ofício específico).

Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência designada, pelo portal eletrônico.

Deverá o cartório, antes da data designada para a audiência, realizar a juntada aos autos das seguintes documentações referentes ao réu: I - Extrato de consulta sistema SAJ/PG (sujeito passivo/classe criminal/nome completo/filiação); II - Extrato de consulta ao sistema INFOSEG, referente a registros criminais nesse e em outros Estados da Federação (como autor do fato); III - Extrato de consulta ao sistema SEEU; IV - Certidão negativa/positiva do sistema CIBJEC; V - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas); VI - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Segundo Grau - TRF da 5ª Região); e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais (Tribunal Superior Eleitoral).

Cumpra-se.
03/04/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:21

Decisão Proferida
30/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 08:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/10/2024 08:24

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:43

Evolução da Classe Processual
08/10/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 21:27

Recebida a denúncia
11/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:41

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:14

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:40

Incidente Processual Instaurado
16/02/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 09:03

Redistribuição de Processo - Saída
16/02/2024 09:03

Recebimento de Processo de Outro Foro
16/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/02/2024 14:19

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2024 14:19:28, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
11/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/02/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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