01/07/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Albert Ludovico de Almeida Lima (OAB 19394/AL), Camille Lima Reis (OAB 19590/AL) Processo 0758960-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Silva - Réu: Ronaldo Augusto Soares de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:22

Expedição de Carta.
02/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camille Lima Reis (OAB 19590/AL) Processo 0758960-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Silva - - CONCLUSÃO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte demandada para querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora.

Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

Decorridos os prazos acima, venham-me os autos conclusos.

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió(AL), segunda-feira, 31 de março de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
01/04/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:35

Decisão Proferida
27/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 19:01

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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