21/05/2025 08:04

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Vitor de Oliveira Santos (OAB 6654-B/AL) Processo 0735543-57.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho - Autos n° 0735543-57.2021.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho Litisconsorte Passivo e Impetrado: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
01/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:45

Despacho de Mero Expediente
31/05/2024 21:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:44

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 11:44

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 08:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2022 22:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 16:55

Conclusos para despacho
17/03/2022 16:54

Expedição de Certidão.
12/03/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 20:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 00:35

Expedição de Certidão.
07/02/2022 02:31

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2022 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 16:05

Apensado ao processo
29/01/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2022 22:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2022 22:35

Expedição de Mandado.
27/01/2022 22:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2022 22:26

Expedição de Certidão.
25/01/2022 23:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2021 11:30

Conclusos para despacho
12/12/2021 11:30

Conclusos para despacho
12/12/2021 11:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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