TJAL - 0700251-04.2025.8.02.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

CALCADOS CORURIPE LTDA.

CNPJ: 05.074.835/0001-00

Advogados

CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

LARISSA GABRIELA DA SILVA CORREIA DOS SANTOS

CPF *43.***.*32-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARMEM LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 21118/AL) - Processo 0700251-04.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - AUTOR: B1Calçados Coruripe Ltda.B0 - Destarte, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução do mérito.

    Sem honorários advocatícios ex vi legis.

    Custas pela parte autora.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, via DJe.

    São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito

  • 15/08/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 13:38

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 14/08/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:13

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 17:13:12, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 06/06/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 05:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmem Lúcia da Silva Oliveira (OAB 21118/AL) Processo 0700251-04.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Coruripe Ltda. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora, para tomar ciência da certidão do oficial de Justiça de págs. 39.

  • 21/05/2025 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmem Lúcia da Silva Oliveira (OAB 21118/AL) Processo 0700251-04.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Coruripe Ltda. - Processo nº: 0700251-04.2025.8.02.0152 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor:Calçados Coruripe Ltda.

    Réu: Larissa Gabriela da Silva Correia dos Santos DECISÃO Atendidos os requisitos previstos no art. 319 do CPC e na Lei nº. 9.099/95, recebo a inicial.

    Aguarde-se, em cartório, a audiência designada (art. 22, § 2º, da Lei nº. 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente neste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom Meetings.

    Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, caso alguma delas informe que não tem acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual por videoconferência, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

    Conforme exposto no despacho de fl. 18, ao optar pelo procedimento do Juizado Especial, a empresa, na qualidade de autora, deve ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do Enunciado 141 do FONAJE.

    Essa exigência difere da situação em que a empresa figura como ré, ocasião em que é admissível a representação por preposto.

    Assim, cientifique-se a parte autora de que a ausência do sócio dirigente resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 14:02

    Decisão Proferida

  • 23/04/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 14:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmem Lúcia da Silva Oliveira (OAB 21118/AL) Processo 0700251-04.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Coruripe Ltda. - DESPACHO Da análise dos autos, observo que há vícios na petição inicial que devem ser sanados pela parte demandante.

    Dessa forma, determino a intimação da parte autora para emendar inicial, no sentido de acostar procuração devidamente assinada pelo sócio dirigente, contrato social da empresa e o comprovante de inscrição e de situação cadastral, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme artigo 321 do CPC.

    Destaco que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda (Enunciado 135) e que a empresa autora deverá ser representada, inclusive na audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito

  • 06/04/2025 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 09:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmem Lúcia da Silva Oliveira (OAB 21118/AL) Processo 0700251-04.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Coruripe Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

    OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

    OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

    OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

  • 03/04/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 13:57

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 31/03/2025 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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