04/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0701530-93.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Francelina Pereira Barros SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
09/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 04:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701530-93.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francelina Pereira Barros Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.311-317, abro vista dos autos ao advogado da parte embargas pelo prazo de 10 dias.
21/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/01/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701530-93.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francelina Pereira Barros Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 03:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:10

INCONSISTENTE
24/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/01/2024 07:04

INCONSISTENTE
19/12/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 03:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 11:15:00, 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões).
19/10/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:55

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:55

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701528-26.2023.8.02.0055

Telma Cirilo da Silva

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0700114-94.2024.8.02.0204

Policia Civil do Estado de Alagoas

Joao Junior Rocha Lima

Advogado: Ione Sobrinho de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0701526-56.2023.8.02.0055

*Jurada - Euza Clemente da Silva Ferreir...

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0702276-42.2024.8.02.0049

Jose Nascimento dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0701522-19.2023.8.02.0055

Elizete Alves de Oliveira Mota

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2023 16:20

Exibir Processo