03/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701528-26.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Telma Cirilo da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 08:46

Conclusos para julgamento
09/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 03:16

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:41

Apensado ao processo
20/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701528-26.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Telma Cirilo da Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 22:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:02

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:05

Decisão Proferida
29/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 02:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:59

Despacho de Mero Expediente
01/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:02

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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