29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0701526-56.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Euza Clemente da Silva FerreiraB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 03:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:27

Apensado ao processo
20/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701526-56.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euza Clemente da Silva Ferreira - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:04

Decisão Proferida
11/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 03:37

Expedição de Certidão.
12/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:01

Decisão Proferida
22/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701546-47.2023.8.02.0055

Jose Mario da Silva

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0701630-48.2023.8.02.0055

Josefa Alexandre dos Santos

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0700385-06.2024.8.02.0204

Pedro Alberto Martins Monteiro Farias Da...

Pedro Henrique Farias da Silva

Advogado: Flavia Camila da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0701528-26.2023.8.02.0055

Telma Cirilo da Silva

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0700114-94.2024.8.02.0204

Policia Civil do Estado de Alagoas

Joao Junior Rocha Lima

Advogado: Ione Sobrinho de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 12:35

Exibir Processo