26/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO (OAB 15778/PE), ADV: JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO (OAB 15778/PE), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL) - Processo 0755836-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1José Reginaldo Garcêz GaldinoB0 e outros - RÉU: B1José Robervaldo Garcêz GaldinoB0 - B1Luciene Maria da Silva OliveiraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Interposto recurso de apelação às págs. 109/115, INTIMO A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC, o que faço nos termos do art. 384, § 8º, I, do Código de Normas e Serventias da CGJ-AL, e pelo Art. 203, § 4º, do CPC"
01/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO (OAB 15778/PE), ADV: JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO (OAB 15778/PE), ADV: MARCELLY SETTON RAMOS (OAB 15330/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: MARCELLY SETTON RAMOS (OAB 15330/AL), ADV: MARCELLY SETTON RAMOS (OAB 15330/AL), ADV: MARCELLY SETTON RAMOS (OAB 15330/AL), ADV: MARCELLY SETTON RAMOS (OAB 15330/AL) - Processo 0755836-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1José Reginaldo Garcêz GaldinoB0 - B1José Ricardo Garcez GaldinoB0 - B1Rosiane Maria Garcez GaldinoB0 - B1José João Garcez GaldinoB0 - B1José Ronaldo Garcez GaldinoB0 - RÉU: B1José Robervaldo Garcêz GaldinoB0 - B1Luciene Maria da Silva OliveiraB0 e outro -

III - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a ocorrência de coisa julgada material, nos termos do art. 502 do CPC; a prescrição da pretensão anulatória, conforme art. 178, II, do Código Civil, além da ausência de prova mínima da nulidade alegada.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, por se tratar de causa de baixa complexidade, atualizáveis até o efetivo pagamento.

Entretanto, ficará suspensa sua exigibilidade, por força do disposto no art. 98, §3º do CPC.

Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, observado o artigo 484 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 09:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 09:47:56, 2ª Vara de Porto Calvo.
09/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
14/06/2025 20:32

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 10:16

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
12/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 03:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ângelo Costa de Melo (OAB 15778/PE), Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL), Marcelly Setton Ramos (OAB 15330/AL) Processo 0755836-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Reginaldo Garcêz Galdino, José Ricardo Garcez Galdino, Rosiane Maria Garcez Galdino, José João Garcez Galdino, José Ronaldo Garcez Galdino - Réu: José Robervaldo Garcêz Galdino, Luciene Maria da Silva Oliveira - Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Não havendo requerimento de novas provas, venham-me os autos conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de novas provas, venham-me os autos conclusos para despacho.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:52

Republicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 00:50

Retificação de Prazo, devido feriado
04/04/2025 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ângelo Costa de Melo (OAB 15778/PE), Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL), Marcelly Setton Ramos (OAB 15330/AL) Processo 0755836-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Reginaldo Garcêz Galdino, José Ricardo Garcez Galdino, Rosiane Maria Garcez Galdino, José João Garcez Galdino, José Ronaldo Garcez Galdino - Réu: José Robervaldo Garcêz Galdino, Luciene Maria da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 10:18:08, 2ª Vara de Porto Calvo.
12/03/2025 07:41

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:41

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:41

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:50

Decisão Proferida
12/02/2025 10:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
28/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 07:35

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 07:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
22/11/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/11/2024 15:28

Decisão Proferida
19/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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