02/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0708409-73.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Antônio Filho Pereira da Silva - Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - Intimo o autor para que, no prazo de cinco dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com os dados exigidos pelo art. 534 do CPC e utilização dos índices determinados na sentença.

Com o aporte do demonstrativo, intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal, para que se manifeste no prazo e forma do art. 535 do CPC.

Em atenção à Súmula 410 do STJ, intime-se o INSS, pessoalmente, pela via postal com AR, para que cumpra a obrigação de fazer determinada em sentença, sob pena de incidência de multa mensal que arbitro em R$ 1.500,00 com termo de incidência no dia 1º de cada mês.

Retornem os autos conclusos apenas depois do decurso do prazo para o INSS e para a Procuradoria Federal.
30/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 23:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0708409-73.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Antônio Filho Pereira da Silva - Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal, para que, no prazo de trinta dias, promova o cumprimento da sentença na parte que diz respeito à obrigação de fazer.

Por oportuno, esclareço que o capítulo que trata da obrigação de pagar não foi executado pelo autor.
04/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 19:56

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 19:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 05:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:35

Transitado em Julgado
12/12/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 04:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 12:22

Decisão Proferida
24/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
24/07/2024 12:03

Decisão Proferida
13/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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