02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Roberto de Freitas Junior (OAB 11029/AL), ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), Larissa Ancora da Luz Damasceno Cunha e Silva (OAB 450573/SP), Claudio Roberto Pieruccetti Marques (OAB 103455/RJ) Processo 0732176-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Arthur Velozo Cintra Cavalcanti - Réu: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc, I, do CPC julgo procedente, em parte, a ação em exame, mantendo os efeitos da medida liminar, objeto da decisão interlocutória de fls. 47/54, determinando que a parte ré providencie, de imediato, a matrícula (reservada) da parte autora no curso de Ciências Econômicas, no qual fora aprovada.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º), a serem arcados pela parte demandada, por ter a parte autora decaído de parte mínima do pedido (CPC, art. 86, § único).

P.

R.

I.

Maceió, 28 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
24/07/2024 22:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 07:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 07:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 23:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 23:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:39

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

INCONSISTENTE
22/11/2023 16:26

INCONSISTENTE
22/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/11/2023 18:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 10:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 08:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 21:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:00

INCONSISTENTE
24/08/2023 09:00

Recebidos os autos.
24/08/2023 09:00

Recebidos os autos.
24/08/2023 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 09:00

Recebidos os autos.
24/08/2023 09:00

INCONSISTENTE
23/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 14:36

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2023 13:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/07/2023 20:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 20:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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