22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO PEREIRA DE LIRA (OAB 18587/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0704375-21.2025.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Djailson PereiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
18/08/2025 17:56

Execução de Sentença Iniciada
15/08/2025 09:20

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:19

Transitado em Julgado
29/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 12:45:48, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
30/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), João Paulo Pereira de Lira (OAB 18587/AL) Processo 0704375-21.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Djailson Pereira - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido ANTECIPADA( mutirão de audiências de conciliação na Semana Nacional dos Juizados Especiais) Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 02 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
09/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
24/04/2025 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), João Paulo Pereira de Lira (OAB 18587/AL) Processo 0704375-21.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Djailson Pereira - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito antecipatório de tutela satisfativa.

Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 25, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 08 de abril de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
08/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), João Paulo Pereira de Lira (OAB 18587/AL) Processo 0704375-21.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Djailson Pereira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 8 horas e 15 minutos, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
03/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:28

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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