24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), ADV: WILLIAN ALVES MITRE (OAB 70474/BA) - Processo 0733325-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Fundação Assistêncial dos Servidores dos Servidores do Ministério da Fazenda- Assefal/ALB0 - RÉU: B1Silvio Marcio Lima de VasconcelosB0 - 1.

Compulsando os autos, vislumbra-se não subsistir mais interesse processual nos embargos interpostos, em virtude da perda do objeto, uma vez que as partes compuseram acordo. 2.

Veja-se o entendimento jurisprudencial do Egrégio TJ/AL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGADO O ACORDO.

PERDA DO OBJETO.

Manifesta a falta de interesse processual da parte agravante, por ausência de objeto, uma vez que houve homologação de acordo entre as partes e conseqüente extinção do feito.

RECURSO PREJUDICADO.

DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - ED: 08014127720158020000 AL 0801412-77.2015.8.02.0000, Relator: Des.

Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Data de Julgamento: 02/06/2016, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 06/06/2016) 3.

Sendo assim, pelos fatos acima deduzidos, DEIXO DE CONHECER do presente incidente. 4.

Proceda-se a Secretaria com o arquivamento, dando-se a devida baixa.
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:28

Homologada a Transação
23/07/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN ALVES MITRE (OAB 70474/BA), ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF) - Processo 0733325-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Fundação Assistêncial dos Servidores dos Servidores do Ministério da Fazenda- Assefal/ALB0 - RÉU: B1Silvio Marcio Lima de VasconcelosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:26

Apensado ao processo
27/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Poliana Lobo e Leite (OAB 29801/DF), Willian Alves Mitre (OAB 70474/BA) Processo 0733325-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fundação Assistêncial dos Servidores dos Servidores do Ministério da Fazenda- Assefal/AL - Réu: Silvio Marcio Lima de Vasconcelos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 31 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
31/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 14:03

Expedição de Carta.
12/11/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:14

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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