23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: MONICA BALBINO DA SILVA (OAB 201453/RJ) - Processo 0742849-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Monica Balbino da SilvaB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Ante o exposto, julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, verificada a ilegitimidade ativa.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, entretanto, mantenho a inexigibilidade prevista no art. 98, §3º do CPC.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposto eventual recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de nova decisão.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado para a parte autora, arquivem-se.
22/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:47

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
14/05/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Monica Balbino da Silva (OAB 201453/RJ) Processo 0742849-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Monica Balbino da Silva, Monica Balbino da Silva - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 31 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
31/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 18:30

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:45

Decisão Proferida
05/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700042-38.2025.8.02.0054

Maria Rilary Gabriely Albuquerque Silva

Maria Jose Virgilia da Conceicao

Advogado: Vanessa Machado de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0760096-66.2024.8.02.0001

Maria das Gracas Duda de Jesus

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Jr

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0715021-67.2025.8.02.0001

Marjo- Administracao e Participacoes Ltd...

Hosp Laver Lavanderia e Servicos LTDA

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0702414-85.2024.8.02.0056

Maria Cicera da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Erivan Braga de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0743081-55.2022.8.02.0001

Gabriel Alves de Vasconcelos

Google Brasil

Advogado: Ana Paula de Menezes Marinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 16:34

Exibir Processo