14/05/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:55

Análise de Custas Finais - GECOF
14/05/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 15:54

Recebimento de Processo no GECOF
14/05/2025 15:54

Análise de Custas Finais - GECOF
14/05/2025 15:53

Transitado em Julgado
02/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Regina Galeno Alves (OAB 19636/AL), LUCAS DOS SANTOS ALVES (OAB 20541/AL) Processo 0720513-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval da Silva Xavier - Réu: Banco Votorantim S/A - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, diante da ausência de ilegalidade nos termos do contrato de financiamento de veículo firmado com o réu, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Consequentemente, revogo a decisão liminar de fls. 26/29.

Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, com fulcro nos arts. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

P.R.I.
31/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 18:37

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:48

Publicado ato_publicado em data.
28/11/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:58

Publicado ato_publicado em data.
27/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:01

Processo Transferido entre Varas
24/11/2023 11:01

Processo Transferido entre Varas
24/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/11/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 21:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2023 21:46:46, 2ª Vara Cível da Capital.
10/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
11/06/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:13

Processo Transferido entre Varas
06/06/2023 09:13

Processo recebido pelo CJUS
06/06/2023 09:12

Recebimento no CEJUSC
06/06/2023 09:12

Remessa para o CEJUSC
06/06/2023 09:12

Processo recebido pelo CJUS
06/06/2023 09:12

Processo Transferido entre Varas
06/06/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 22:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2023 22:16

Publicado ato_publicado em data.
01/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:51

Decisão Proferida
19/05/2023 07:30

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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