07/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:54

Transitado em Julgado
07/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0700677-91.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Maria da Conceição da Silva - Réu: Banco C6 Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Retifique-se o polo passivo da presente demanda, conforme preliminar acolhida.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-s
31/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 13:53

Expedição de Carta.
21/06/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 15:57

Decisão Proferida
20/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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