01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LESSA DE ABREU RIBEIRO (OAB 18735/AL), ADV: HEROFILO SOARES SOUZA PANTALEÃO FERRO (OAB 19827/AL) - Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Adriana Rodrigues de MeloB0 - LITSPASSIV: B1Alvan de Oliveira BarrosB0 - Iniciados os trabalhos, as partes foram esclarecidas sobre os objetivos deste ato e os benefícios de uma solução consensual para o conflito.

Esgotadas as possibilidades de composição amigável, restou infrutífera a tentativa de conciliação.

O magistrado em colaboração com as partes promoveu o saneamento do processo.

Pontos controvertidos: a) A que título a parte autora ocupa o imóvel: se posse ou se detenção?; b) A quem pertencia a titularidade do imóvel: ao pai da autora ou a própria parte autora?; c) O termo inicial da ocupação do imóvel pela parte autora: se o ano de 2015 ou se no ano 2023.

As partes informaram que não há outras provas documentais a produzir.

As únicas provas requeridas e deferidas foram: a) depoimento pessoal da parte autora; b) testemunhais por ambas as partes.

O magistrado esclareceu que a intimação das testemunhas caberá aos advogados.

A intimação judicial somente será admitida nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil.

As partes terão 15 dias para anexar aos autos o rol de testemunhas, contados a partir de hoje.

O Magistrado designou audiência de instrução para o dia 14/10/2025, às 08:30h, a ser realizada no fórum de Santana do Ipanema.

Os advogados e partes foram cientificados sobre a data da instrução.

A participação virtual somente será admitida para as partes e testemunhas que residam fora dos limites territoriais desta Comarca.

Fica autorizada a participação virtual dos advogados das partes.

O link será disponibilizado no dia da audiência, cabendo ao interessado entrar em contato com o balcão virtual.

A Sra.

Adriana Rodrigues de Melo saiu pessoalmente intimada em audiência sobre a necessidade de comparecimento no dia e horário marcado, tendo sido advertida sobre a pena de confesso de que trata o artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LESSA DE ABREU RIBEIRO (OAB 18735/AL), ADV: HEROFILO SOARES SOUZA PANTALEÃO FERRO (OAB 19827/AL) - Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Adriana Rodrigues de MeloB0 - LITSPASSIV: B1Alvan de Oliveira BarrosB0 - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade (ou seja, indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos com a prova especificada), advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, consoante artigo 355 do Código de Processo Civil de 2015.

Se alguma das partes for assistida pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser feita por meio do portal, cujo prazo deverá ser contado em dobro.

Caso ainda não tenha sido intimada para apresentação de réplica, a parte autora poderá, dentro do supracitado prazo, apresentar réplica à contestação.

Por outro lado, se a parte autora já houver apresentado réplica ou se já houver sido intimada anteriormente para tanto, não poderá mais apresentar réplica, em razão da preclusão.

Se houver interesse de incapaz, o Ministério Público deverá ter vista dos autos pelo prazo de 30 dias (sem contagem em dobro) para intervir no feito.

Se não for requerida a produção de outras provas (tais como oitiva de pessoas, perícia, expedição de ofício, etc) ou transcorrido em branco o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
21/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 06:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HEROFILO SOARES SOUZA PANTALEÃO FERRO (OAB 19827/AL), ADV: JOÃO LESSA DE ABREU RIBEIRO (OAB 18735/AL) - Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Adriana Rodrigues de MeloB0 - LITSPASSIV: B1Alvan de Oliveira BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:24

Expedição de Edital.
08/06/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 07:22

Juntada de Mandado
02/06/2025 07:20

Juntada de Mandado
29/05/2025 19:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 07:45

Juntada de Mandado
20/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Usucapião - Autora: Adriana Rodrigues de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.125, IV, CPC, para o dia: 28 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
19/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:22

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:15

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:45

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:00:00, 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões).
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Usucapião - Autora: Adriana Rodrigues de Melo - DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita, tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatício, nos termos do art. 98 do CPC.

Designo audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a ser oportunamente agendada pelo Cartório, devendo ser realizadacitação pessoal das pessoas em cujo nome o imóvel estiver registrado, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, conforme o art. 334 do CPC.

Citem-se, por edital, com prazo de vinte dias, e intimem-se para a mesma audiência os eventuais interessados, na forma do art. 259, I, do CPC.

Citem-se, pessoalmente, os vizinhos confinantes para que apresentem resposta, caso entendam necessário, consoante o art. 243, §3°, do CPC.

Cientifiquem-se, pelo correio com aviso de recebimento, os presentantes da União, do Estado de Alagoas e do Município de Santana do Ipanema, para que manifestem, se for o caso, interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando por analogia o art. 216-A, §3°, da Lei no 6.015/73.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência de conciliação ou de mediação.

Cumpram-se as determinações.
15/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:59

Decisão Proferida
09/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:50

Retificação de Classe Processual
03/04/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 0700503-07.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Rodrigues de Melo - DESPACHO Corrija-se a classe, para ação de Usucapião.

Intime-se a autora, por seu advogado, pelo DJE, para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: 1º) justificar, expressamente, a colocação de Alvan de Oliveira Barros no pólo passivo da ação; 2º) substituir a petição inicial, inserindo, expressamente, as características do bem usucapiendo (endereço, medidas, confrontações, sem tem ou não matrícula imobililária, se é ou não financiado etc), no corpo da petição inicial; 3º) juntar mapas/memoriais descritivos assinados pelo profissional responsável; 4º) justificar as procurações juntadas aos autos e suas respectivas finalidades; 5º) juntar certidão de (in)existência de registro imobiliário do imóvel usucapiendo (não serve a certidão apenas de que a autora não tem bens registrados, pag 12); 6º) informar se existe ação judicial em curso, que torna o bem usucapiendo litigioso.
02/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 18:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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