04/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL), Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL) Processo 0700140-03.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Filipe Francisco da Silva - DESPACHO Em razão do teor do documento a p. 223, determino a exclusão dos advogados ali mencionados do cadastro do réu nesta ação penal.

Habilite-se a Defensoria Pública na defesa do réu.

Verifique-se no sistema FORENSIS se há laudo de exame de corpo de delito objeto da requisição a p. 24.

Caso não seja possível encontrar informação com os dados disponíveis, oficie-se ao IML para que seja enviado o laudo ou informe se possui registro sobre realização da perícia.

Determino a inclusão, na pauta de audiências deste juízo, de dia e hora para realização da audiência de instrução e julgamento desta ação penal (art. 400, caput, do CPP).

Intimem-se o réu, a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para comparecerem no dia e hora designados ao Fórum da Comarca de São José da Laje.

Faculto a participação por videoconferência aos agentes de segurança pública, por ventura arrolados como testemunhas, e as pessoas intimadas para o ato que não residem no município de São José da Laje, desde que possuam equipamento e conexão com a internet apto a participar do ato processual.

Intimem-se, também, da audiência designada os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público em atuação perante este juízo.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
31/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 11:15

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:10

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:57

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:09

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:22

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 18:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:28

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 19:39

Concedida a Liberdade provisória
26/04/2024 09:41

Juntada de Mandado
26/04/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/04/2024 08:54

Expedição de Mandado.
17/04/2024 08:43

Evolução da Classe Processual
16/04/2024 16:44

Recebida a denúncia
16/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:41

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:28

Juntada de Informações
04/04/2024 18:26

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 18:25

Despacho de Mero Expediente
03/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 07:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 07:34

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2024 07:34

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/04/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 14:17

Expedição de Mandado.
30/03/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 13:10

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2024 13:10:21, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
30/03/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2024 11:15:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
30/03/2024 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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