05/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 09:02

Expedição de Carta.
09/04/2025 22:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0756515-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Gomes dos Santos - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 21:53

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/11/2024 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 21:43

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 15:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:33

Decisão Proferida
22/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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