02/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victória Ravanne Alves Santos (OAB 20965/AL) Processo 0715031-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creusa Francisca da Silva - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente a rubrica Contrato de empréstimo 8688724.

Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
28/03/2025 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:39

Expedição de Carta.
27/03/2025 18:04

Decisão Proferida
27/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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